Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advogados adeptos aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas, apesar de todo esse ...Mais
Nova lei esclarece uso de arbitragem na administração pública
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Em uma breve anedota, intitulada A Aplicação da Lei, Bertolt Brecht narra um preceito jurídico da antiga China, em que juízes de províncias distantes eram convidados para julgar grandes processos. Além de reduzir os fatores que, porventura, influenciariam o julgador, ao precisarem ouvir todos os relatos novamente, os juízes não se deixariam levar pela ingenuidade em ...Mais
Vídeo – O Conciliador e o Mediador
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira, dia 6, o PL 406, de 2013, do Senado Federal, encaminhando uma novidade de grande interesse para o mundo corporativo e seus altos executivos para sanção presidencial.
Mantido o texto pela presidência, serão promovidas diversas alterações na lei 9.307/96, mais conhecida como a lei de arbitragem, conforme se ...Mais
A arbitragem avança na sombra de um sistema judicial ineficiente
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Senado aprovou o Projeto de Lei 406, de 2013, que altera e amplia o alcance da Lei 9.307, de 1996, conhecida como Lei da Arbitragem. Portanto, não se trata de uma lei nova, mas de atualização de lei antiga. O projeto foi instruído por uma comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ), ...Mais
Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 2)
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Plenário do Senado aprovou no último dia 5 de maio, por unanimidade, proposta com importantes avanços para a disciplina das tutelas cautelares e de urgência. Agora, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2013 será remetido à Presidência da República para sanção.
Os dispositivos que regulam o tema são os seguintes:
Mais
Vídeo – A expectativa dos advogados com a mediação
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Modernização da lei de arbitragem segue para sanção
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Senado rejeitou nesta terça-feira, 5, a emenda da Câmara (ECD 1/15) ao projeto da lei de Arbitragem (PLS 406/13). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção.
O projeto amplia o campo de aplicação da arbitragem (lei 9.307/96), ...Mais
Congresso aprova Lei de Arbitragem, que segue para sanção presidencial
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Com a derrubada, pelo Senado, da emenda proposta pela Câmara dos Deputados à Lei de Arbitragem, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e enviado para sanção nesta terça-feira (5/5). O projeto está em discussão desde 2013, quando foi enviado ao Senado por uma comissão de juristas. O texto enviado à Presidência da República é o ...Mais
