INPI implanta serviço de mediação para reduzir o estoque de processos
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Quando titulares de direitos passam a acionar o judiciário para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acelere o trâmite de concessões de marcas e patentes, torna-se muito importante observar o que mais pode ser feito no intuito de contornar o grande estoque de processos existente no INPI.
Em uma das iniciativas mais relevantes, ...Mais
Pacto de Mediação assinado por empresas deve ampliar mercado para advogados
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A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei 9.307, que regulamenta os processos de arbitragem no âmbito jurídico. No entanto, casos em que a busca por consenso entre as partes continuam sendo vistos como uma raridade.
Agora, o país tem a chance de ...Mais
Arbitragem agiliza solução de conflitos
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A arbitragem é uma forma rápida e alternativa para resolver conflitos, sem que sejam levados ao Poder Judiciário. Apresenta uma série de vantagens para quem a utiliza, como o prazo máximo de seis meses para a resolução do caso, se as partes não acordarem de forma diversa.
Além de rápidos, os procedimentos são sigilosos, ao ...Mais
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
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O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso, pelos 97 tribunais do país. É como se toda a população litigasse, o que nos garantiria o ranking da nação mais beligerante sobre a face da Terra.
Há quem ache saudável esse fenômeno: vive-se uma ...Mais
Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional
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A morosidade do Poder Judiciário brasileiro tem levado cada vez mais empresas multinacionais a optar pela mediação na hora de resolver seus conflitos. Mas a solução que deveria ser rápida tem esbarrado em um empecilho: a falta de advogados com conhecimento nas legislações dos países envolvidos para conduzir os acordos. Foi o que constatou o presidente ...Mais
Empresas e escritórios de advocacia fazem pacto por métodos consensuais
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Empresas e escritórios de advocacia vão se unir contra o excesso de processos e a chamada “cultura da sentença” que predomina no Brasil. Para isso, será lançado o “Pacto de Mediação” em evento da Câmara de conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp (Avenida Paulista, 1.313, SP), no dia 11 de novembro. A ideia é que os meios ...Mais
Conciliação, Mediação, Câmaras no novo CPC
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O atual texto do novo Código de Processo Civil, que deve voltar à pauta do Senado com o fim da disputa eleitoral, trata da Conciliação, Mediação e Câmaras Privadas com os seguintes artigos:
Seção VI
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
Art. 166. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela ...Mais
Projeto de lei que altera a lei de arbitragem: quando o ótimo é inimigo do bom
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24 de outubro de 2014
Por Mauricio Gomm Santos
A lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 que dispõe sobre a arbitragem no Brasil (“LAB”) completou recentemente os seus 18 anos. Vários fatores contribuíram para o sucesso da arbitragem ao longo deste período, dentre os quais (i) o reconhecimento da constitucionalidade da LAB, ...Mais
Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem
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21 de outubro de 2014, 9h05
Por José Rogério Cruz e Tucci
A arbitragem, a despeito de regulamentação específica pela Lei 9.307/96, em vigor há quase duas décadas, ainda suscita algumas questões que merecem reflexão. Dentre elas, destaca-se a que se refere à existência de cláusula compromissória no título executivo extrajudicial.
Partindo do ...Mais
Vídeo – Portal da Conciliação, Mediação e Arbitragem
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