“Sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver conflitos”
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A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais. É o que defende o advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kazuo Watanabe.
Doutrinador reconhecido na ...Mais
Projeto de lei que altera a lei de arbitragem: quando o ótimo é inimigo do bom
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24 de outubro de 2014
Por Mauricio Gomm Santos
A lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 que dispõe sobre a arbitragem no Brasil (“LAB”) completou recentemente os seus 18 anos. Vários fatores contribuíram para o sucesso da arbitragem ao longo deste período, dentre os quais (i) o reconhecimento da constitucionalidade da LAB, ...Mais
Interação entre execução de título extrajudicial e arbitragem
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21 de outubro de 2014, 9h05
Por José Rogério Cruz e Tucci
A arbitragem, a despeito de regulamentação específica pela Lei 9.307/96, em vigor há quase duas décadas, ainda suscita algumas questões que merecem reflexão. Dentre elas, destaca-se a que se refere à existência de cláusula compromissória no título executivo extrajudicial.
Partindo do ...Mais
Vídeo – Portal da Conciliação, Mediação e Arbitragem
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Citação da pessoa física em processo arbitral exige cautela
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14 de outubro de 2014, 17h01
Por Wilson de Toledo Silva Junior
Independentemente do procedimento adotado na resolução de litígios, as partes devem ter ciência efetiva dos seus termos e direito ao contraditório e ampla defesa, como prevê o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
No processo judicial cível, em especial, ...Mais
II CBMAE – Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial
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Ação anulatória de sentença arbitral: hipóteses taxativas?
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Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rodrigo Barioni e Elias Marques de Medeiros Neto
Terça-feira, 14 de outubro de 2014
Não há dúvida de que o moderno processo civil apresenta o desafio de propiciar a obtenção da almejada efetividade processual; contempla-se, nesta busca, não só o devido respeito às normas processuais vigentes, mas também a ...Mais
Os 18 anos da Lei de Arbitragem
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Por Selma Ferreira Lemes
Em dia 23 de novembro de 1996 a Lei de Arbitragem (LA), Lei nº 9.307 começou a vigorar no Brasil. Revogou as disposições do juízo arbitral no Código de Processo Civil e do compromisso no Código Civil (1916). As partes em um contrato passaram a ter uma ferramenta útil e eficaz ...Mais
Escolher câmara arbitral distinta da eleita causa a nulidade do procedimento
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7 de outubro de 2014, 8h37
Por Arnaldo de Lima Borges Neto
A Lei 9.037/96, que dispõe sobre arbitragem, é um marco na história nacional da adoção de formas adequadas de solução de conflitos, ao permitir que os contratantes valham-se amplamente do princípio da autonomia da vontade para retirar, da jurisdição convencional do Estado-juiz, ...Mais
Arbitragem é alternativa para reduzir conflito entre franquias
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Falta de informação e profissionalismo entre as partes elevam em 10% a procura pelo órgão mediador, considerado mais rápido, porém, alternativa é mais cara que a Justiça comum
São Paulo – O crescimento acentuado no número de franquias nos 
últimos cinco anos vem elevando também as pendências ...Mais
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