Renan Calheiros promete levar à votação leis de arbitragem e mediação
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu nesta quinta-feira (20/11) a colocar em votação as propostas de reforma da Lei de Arbitragem e da primeira Lei de Mediação do país ainda este ano.
A promessa foi feita no primeiro dia do seminário “Como a Mediação e a Arbitragem ...Mais
Seminário reafirma harmonia da arbitragem com a administração pública e a advocacia
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
As atividades do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça?”, desta sexta-feira (21), começaram com o painel que tratou dos principais temas controvertidos da arbitragem. Na ocasião, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrevistou os professores Carlos Alberto Carmona, da Faculdade de ...Mais
Vídeo – Evento de mediação e arbitragem debate acesso e agilização da Justiça
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O seminário “Como a Mediação e a Arbitragem podem ajudar no acesso e na agilização da Justiça” prossegue seus debates nesta sexta-feira (21/11) .
O evento, que começou na quinta-feira (20/11), é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal em parceria com o Superior Tribunal de Justiça, e acontece no ...Mais
A atualização da lei de arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
“Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. Estar preparado é tudo.” (Shakespeare)
1- Introdução
Observando a história das civilizações, é fácil perceber que surgem conflitos das relações sociais, e os litígios instaurados têm recebido as mais diversas ...Mais
Lei de arbitragem completa 18 anos de vigência em via de reforma
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Alternativa ao sistema jurídico convencional estatal, a arbitragem é reconhecida legalmente em nosso país desde a colonização portuguesa e foi prevista ainda no Brasil Império, mediante a possibilidade aberta pelo artigo 160 da Constituição de 1824, o qual estabelecia que as partes poderiam nomear juízes-árbitros para solucionar questões nas áreas cíveis e nas penais ...Mais
Vídeo – Especialista comenta novidades da reforma da lei de arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Adriana Braghetta elenca as propostas trazidas pelo PL em trâmite no Congresso.
Além da possibilidade do uso da arbitragem no Direito do Trabalho e em contratos de adesão dos consumidores, a advogada destaca a questão do Código de ética para advogados na utilização ...Mais
INPI implanta serviço de mediação para reduzir o estoque de processos
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Quando titulares de direitos passam a acionar o judiciário para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acelere o trâmite de concessões de marcas e patentes, torna-se muito importante observar o que mais pode ser feito no intuito de contornar o grande estoque de processos existente no INPI.
Em uma das iniciativas mais relevantes, ...Mais
Pacto de Mediação assinado por empresas deve ampliar mercado para advogados
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei 9.307, que regulamenta os processos de arbitragem no âmbito jurídico. No entanto, casos em que a busca por consenso entre as partes continuam sendo vistos como uma raridade.
Agora, o país tem a chance de ...Mais
Arbitragem agiliza solução de conflitos
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A arbitragem é uma forma rápida e alternativa para resolver conflitos, sem que sejam levados ao Poder Judiciário. Apresenta uma série de vantagens para quem a utiliza, como o prazo máximo de seis meses para a resolução do caso, se as partes não acordarem de forma diversa.
Além de rápidos, os procedimentos são sigilosos, ao ...Mais
Temos urgência em estimular soluções que dispensem intervenção do juiz
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
O Brasil ingressou no século XXI como se fora um imenso tribunal. Quase 100 milhões de processos estão em curso, pelos 97 tribunais do país. É como se toda a população litigasse, o que nos garantiria o ranking da nação mais beligerante sobre a face da Terra.
Há quem ache saudável esse fenômeno: vive-se uma ...Mais
Page 59 of 66 «...3040505758596061...»
